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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:52

Embargos em recurso de revista. Telesp.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:04

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:45

Agravo de instrumento. Vale-transporte.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:51

Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:48

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 09:40

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Reinclusão no plano de saúde.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:25

Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:24

Cepisa. Nulidade da dispensa.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:58

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Contato habitual com o risco.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:10

Recurso de revista. Salário complessivo.

Adicional de aprimoramento acadêmico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:15

Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:14

Direito civil e do consumidor. Relação de consumo.

Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:24

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:44

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Membro da cipa. Ausência de pedido de reintegração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:29

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documentos em fotocópias não autenticadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:30

Ação rescisória. Recurso ordinário da autora. Decisão que manteve reflexos de adicional de anuênio.

Causas de rescindibilidade dos incisos IV, V e VII do art. 485 do CPC. Inocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:47

Recurso ordinário. MS. Penhora. Valores provenientes de proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:28

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:56

Responsabilidade subsidiária. Convênio. Município e entidade privada sem fins lucrativos.

Condenação da União.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:19

Gestante. Estabilidade provisória.

O pagamento da remuneração no período entre a demissão e a readmissão pelo empregador é devido face à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 38194

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.

Reinclusão no plano de saúde.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

Contato habitual com o risco.

Adicional de aprimoramento acadêmico.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.

Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Membro da cipa. Ausência de pedido de reintegração.

Documentos em fotocópias não autenticadas.

Causas de rescindibilidade dos incisos IV, V e VII do art. 485 do CPC. Inocorrência.

Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.

Inteligência do art. 620 da CLT.

Condenação da União.

O pagamento da remuneração no período entre a demissão e a readmissão pelo empregador é devido face à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.

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